sexta-feira, 17 de junho de 2016
As gangues e a imprensa: a produção de um mito nacional (Por Martín Sánchez-Jankowski)
Link do texto:
http://anped.tempsite.ws/novo_portal/rbe/rbedigital/RBDE05_6/RBDE05_6_16_MARTIN_SANCHEZ-JANKOWSKI.pdf
sábado, 7 de maio de 2016
Sobre o espírito de disciplina
“Muitas vezes já se zombou do trabalho desempenhado pelo empregado que
realiza sempre os mesmos movimentos; mas ele não é mais do que a caricatura, a
forma exagerada de uma existência que todos nós compartilhamos em alguma
medida.” (DURKHEIM, Émile. A educação moral. Ed. Vozes, 2008. P. 136)
segunda-feira, 18 de abril de 2016
Sobre a piedosa hipocrisia jurídica
Por Danilo José Viana da Silva
A piedosa hipocrisia como “uma homenagem que o vício tributa a virtude”
(BOURDIEU, Pierre. Os juristas: os guardiões da hipocrisia coletiva.) denota a
crença, consideravelmente compartilhada pelos envolvidos nas lutas jurídicas,
na eficácia simbólica do direito como um produto absolutamente autônomo as
pressões políticas, econômicas...ou seja, na crença no campo jurídico e nos
seus produtos como entidades transhistóricas.
Neste sentido, a eufemização dos interesses particulares de seus
envolvidos – o que inclui também todo um conjunto de entidades, instituições e
órgãos, tais como a OAB, o MP, Poder Judiciário
- pode ser tanto mais eficaz simbolicamente
quanto mais capital simbólico eles possuírem (uma das possibilidades – não a
única – de medição do nível de capital simbólico de um agente integrante do
campo é a consideração do capital simbólico atrelado a posição que ele ocupa em
seu interior).
Levando isso em conta, um agente do campo jurídico que goza de um
considerável volume de capital de reconhecimento entre seus pares pode jogar
com as regras do jogo de uma maneira equivalente ao modo como, na sociedade Cabila,
como lembra Mouloud Mammeri fazendo referência a crença compartilhada por essa
sociedade, o amusnaw pode transgredir
a regra “visto que podia observá-la com perfeição, (e) porque vê mais
longe.”(Diálogo sobre a poesia cabília: entrevista de Mouloud Mammeri a Pierre
Bourdieu. In.: Revista de sociologia e política. n. 26: 61-81. JN. 2006. P. 67).
Os interesses políticos e econômicos dos juristas que, sem o trabalho de
transfiguração jurídica, seriam reconhecidos como “mesquinhos”, “oportunistas”,
é realizado em nome da crença nos produtos jurídicos tomados como universais
transhistóricos, como entidades puras.
É assim que os agentes do campo jurídico podem jogar com as regras do
jogo para a realização de seus interesses particulares e ao mesmo tempo prestar
homenagens ao universal. É assim que eles podem jogar com as regras do jogo com
a aparência de jogar segundo as regras, ou, como lembra Bourdieu, “a piedosa
hipocrisia jurídica é uma homenagem que os interesses específicos dos juristas
tributam à virtude jurídica.” (BOURDIEU, Pierre. Op. Cit.)
terça-feira, 15 de março de 2016
Os três estados do capital jurídico
The Court - Honoré Daumier.
Por Danilo José Viana da Silva
Uma das questões que acho mais admiráveis e das quais é possível se
fazer uma leitura sociológica corresponde as caricaturas dos “funcionários da
justiça” de Honoré Daumier: a forma como ele consegue figurar o fato de o
capital jurídico não existir apenas mediante as categorias de pensamento e de
construção cognitiva do mundo, mas também por meio de uma hexis corporal específica
(tal como podemos encontrar na sociologia do campo jurídico desenvolvida por
Pierre Bourdieu). Nesse sentido, o capital jurídico (espécie de capital simbólico
e cultural) pode existir de três formas: na forma incorporada, no interior dos
agentes mediante um habitus, ou seja,
por meio de determinados esquemas de pensamento (somando-se a isso o uso de uma
linguagem protocolar) e de práticas; o
fato desse capital existir também no estado objetivado nas instituições específicas
do campo jurídico, quer dizer, nos livros doutrinários, nas vestimentas, nas arquiteturas
dos tribunais (nas togas, perucas, etc); e no estado institucionalizado sob
forma de capital cultural certificado e garantido pelo diploma, “essa certidão
de competência cultural”(BOURDIEU, Pierre. Os três estados do capital cultural.
In.: Escritos de educação. Editora: Vozes, 14 ed. p. 86) exigida para o
ingresso nas lutas que se desenrolam no interior do campo jurídico e que
contribui para a constituição do corpo de juristas como, diria Weber, “um grupo
de status” que se caracteriza como um
corpo, semelhantemente ao grupo de sacerdotes, “societalizado por meio de seu
estilo de vida específico, suas noções de honra convencionais e as ocasiões econômicas
que legalmente monopoliza. Um grupo de status
sempre está societizado de uma ou outra forma, ainda que nem sempre esteja
organizado em uma associação (WEBER, Max. Sociologia das religiões. 1.ed.
Editora: Ícone, 2010. P. 46) . E é justamente esse conjunto de propriedades
específicas que constitui o capital jurídico enquanto um elemento que contribui
para a reprodução da distinção entre os profissionais do trabalho jurídico e os
profanos (equivalente estrutural da distinção entre os sacerdotes e os leigos
na sociologia da religião de Weber).
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Sobre um persistente par de oposição ou como a sociologia reflexiva permite superá-lo
Foto: "BUSY" LOUIE em sessão de sparring com Ashante
Por Danilo José Viana
da Silva
Introdução
Um dos pares de
oposições mais persistentes e combatidos pela sociologia de Pierre Bourdieu
corresponde a falsa oposição entre teoria e prática. Tomando como ponto de
partida o fato de que qualquer prática científica digna desse nome corresponde
a uma ruptura com o senso comum, essa oposição fundamenta não apenas as
estruturas subjetivas de percepção e construção cognitiva do mundo, mas também
as estruturas objetivas do mundo social: tome-se como exemplo os procedimentos
para a aquisição da Cartenira Nacional de Habilitação no Brasil, em que os
pretendentes são avaliados em uma primeira fase dita “teórica” e outra,
separada da primeira, dita “prática”.
Assim, tendo
ciência do quanto essa oposição fundamenta tanto objetivamente quanto subjetivamente a vida
social, a sociologia de Pierre Bourdieu corresponde a uma exigência de uma
reflexão crítica sobre os instrumentos de construção da problemática e do
objeto que também correspondem a uma das
formas mediante as quais essa oposição dicotômica pode se afirmar na prática da pesquisa em ciências sociais. Neste caso, tal sociologia realiza uma espécie de
dupla ruptura: ela rompe tanto com o senso comum contra o qual o conhecimento
científico se construiu, mas também rompe com o senso comum erudito que tende a
reproduzir, por falta de uma reflexão mais apurada sobre os instrumentos e as
disposições que empregam para construir o real, a aludida oposição.
Levando-se em conta a ruptura com essa oposição que
a noção de habitus enquanto senso
prático - quer dizer, enquanto um conjunto de princípios adquiridos via
socialização e produtores de práticas que não podem ser tomadas como meras
execuções de uma regra sob pena de se destruir a verdade das práticas que a
pesquisa científica deve levar em conta - pôde engendrar, o presente texto também
aborda alguns aliados de Bourdieu nesse trabalho de reflexão para se
desvencilhar dessas falsas oposições, tal como o filósofo Charles S. Peirce,
bem como alguns relevantes desdobramentos que a noção de habitus pôde engendrar na etnografia do universo pugilístico realizada por Loïc
Wacquant.
1. A persistência do par de
oposição entre teoria e prática
Como exemplo de como a oposição entre teoria e
prática estrutura objetivamente o mundo social, o que tende a contribuir para a
sua reprodução mediante o trabalho de inculcação mental realizado pelo próprio
mundo social, pode-se mencionar o processo de avaliação para a aquisição da
Carteira Nacional de Habilitação no Brasil.
Estruturado entre duas fases distintas e separadas, uma
dita “teórica” e outra dita “prática”, esse procedimento de institucionalização
dessa oposição dicotômica tende a contribuir para a sua reprodução mediante a contribuição
do trabalho de inculcação mental e escolar possibilitado pelas aulas
ditas “teóricas” e “práticas.”
É neste sentido que essa oposição existe tanto
exteriormente, reificada nas estruturas institucionais e nos processos de
avaliação reconhecidos pelo Estado como obrigatórios para todos aqueles que
pretendem dirigir um automóvel de forma regular, quanto no interior dos
próprios agente sociais, mediante as categorias cognitivas adquiridas via
socialização.
A divisão entre a fase chamada
“teórica” e a fase chamada “prática” pode ser tomada como um exemplo, entre
outros, de que esses pares de opostos historicamente constituídos estruturam a
um só tempo tanto a realidade social, quanto os esquemas incorporados de percepção
e apreciação do mundo. À medida que esses pares constituem os próprios métodos
de avaliação institucionalizados, tal como no exemplo das duas fases, eles
acabam contribuindo para potencializar o efeito de reprodução das estruturas
sociais e simbólicas.
O exemplo citado pode ser tomado como um dos casos mais
expressos e paradigmáticos da oposição entre teoria e prática. Esta oposição é
atuante em diversos universos de práticas específicas, tal como no próprio
universo intelectual. E uma das formas pelas quais ela engendra os seus efeitos
corresponde justamente as distinções entre conhecimento puro, entendido como um
tipo de conhecimento que contém apenas a forma a partir da qual determinado
objeto é conhecido, e o conhecimento prático ou aplicado, ou então, através da
oposição entre ação e pensamento.
Essa oposição (teoria e prática), como lembra Bourdieu,
encontra-se
Profundamente inscrita
no inconsciente escolástico, essa oposição domina todo o pensamento. Funciona
como um princípio absoluto de divisão, ela impede se descubra por exemplo que,
como lembra Dewey, a prática adaptada (falar uma língua ou andar de bicicleta)
constitui um conhecimento e encerra inclusive uma forma bastante particular de
reflexão.1
Neste caso, a aludida oposição corresponde a um
considerável obstáculo a pesquisa científica em sociologia, pois ela impede que
se leve em conta as práticas reconhecidas como mais elementares e um tipo de
reflexão que está abaixo do nível da consciência.
Pelo fato de tal oposição contribuir para a
redução do pensamento apenas a razão
raciocinante, ao pensamento racional e consciente, ela acaba ignorando o quanto
a ação, ou quanto determinada prática, está implicada em um tipo de reflexão
que não se reduz a razão raciocinante. Ela contribui para ignorar as práticas que, assim
como os lances improvisados em um jogo de futebol, não têm a razão como
princípio, mas que nem por isso deixam de ser razoáveis.
Uma das contribuições mais relevantes do pragmatismo
de Charles S. Peirce para a sociologia reflexiva desenvolvida por Bourdieu
corresponde justamente a crítica a tal par de oposição. Como lembra Peirce, “a
função global do pensamento consiste em produzir hábitos de acção.”2
Sendo, segundo Peirce, a função principal do pensamento a produção da crença,
de um senso comum, de uma crença enquanto um estado de apaziguamento mental, e
sendo a função da crença “a criação de um hábito,”3 é só a custa da
reprodução de uma verdadeira falácia que a ação pode ser desvinculada do
pensamento. Em Peirce eles estão profundamente imbricados a ponto de a relação
entre pensamento e ação não está sujeita ao voluntarismo. Todo hábito, toda
ação, é produto da ação do pensamento que produz uma determinada crença, um
determinado senso.
Além de tratar o pensamento como uma ação
efetiva, ele não fica reduzido a razão raciocinante ou a teoria. Segundo
Peirce, o pensamento jamais pode ser tão somente visto como uma reflexão
consciente e acadêmica. Quando se desconsidera essas considerações, as práticas
de determinados agentes podem ser mutiladas por uma forma de construção dessas
práticas que ignora completamente a reflexão inconsciente (não acadêmica, não
teórica) que está imbricada na própria prática.
À medida que uma reflexão sobre os perigos
propiciados pela persistência desse par de oposição (teoria e prática) é
ignorada, as condições de pesquisa cumprem os mais sugestivos preceitos para se
ignorar a própria “pluralidade das formas de “inteligência,”4 além
de contribuir para impedir, como lembra Bourdieu, que “se produza um
conhecimento adequado do conhecimento prático”5 sem cair em “um
certo populismo irracionalista e reacionário”6 que a “exaltação da
prática e da tradição”7 tende a fortalecer.
É o desconhecimento do
desconhecimento dos efeitos perniciosos que essa oposição pode engendrar
para as ciências sociais que permite a desconsideração da
Lógica de todas as
ações que são razoáveis sem ser produto de um plano razoável; habitadas por
um espécie de finalidade objetiva sem serem conscientemente organizadas em
relação a um fim explicitamente constituído; inteligíveis e coerentes sem serem
originárias de uma intenção de coerência e de uma decisão deliberada.8
É preciso lembrar a importância
de se por em xeque os pares de oposições mais persistentes (tendo em vista o
fato de estarem profundamente arraigados no inconsciente social) para a
pesquisa etnográfica. Neste caso, pode-se mencionar a pesquisa etnográfica
desenvolvida por Wacquant nos gyns dos
guetos de Chicago. Como lembra Wacquant
Tornar-se boxeador
é apropriar-se, por impregnação progressiva, de um conjunto de mecanismos
corporais e de esquemas mentais tão estreitamente imbricados que eles apagam a
distinção entre o físico e o espiritual, ente o que emerge das capacidades
atléticas e o que diz respeito às faculdades morais e à vontade. O boxeador é
uma engrenagem viva de corpo e de
espírito que despreza a fronteira entre razão e paixão, que explode a oposição
ente ação e a representação (...)9
Quando o pensamento é reduzido a
uma mera atividade contemplativa e destemporalizante da teoria, do saber
teórico e consciente, as condições de pesquisa se tornam férteis para a
reprodução de um obstáculo a pesquisa etnográfica. Esse obstáculo impede que se
compreenda que a prática do boxe, como lembra Wacquant, está completamente
imbricada com uma forma bastante específica de reflexão que nada tem a ver com a
reflexão consciente e racional.
A própria prática do boxe pode ser
vista como uma ação que não pode passar pela consciência discursiva. Cada ação
é resultado da incorporação progressiva de um conjunto de saberes não
codificados expressamente, mas que se fazem corpo no próprio pugilista. Neste
caso, como sustenta Wacquant, o boxe corresponde “a um saber prático composto
de esquemas imanentes a prática.”10 O boxe, assim, corresponde a uma
prática que está completamente imbricada em um saber. O corpo do pugilista
corresponde a um típico exemplo de um saber realizado, incorporado. O boxeador
é uma regra feita corpo. Quer dizer que só o treinamento constante e árduo
“permite que se adquira esse domínio prático das regras do pugilismo, o qual
exatamente dispensa que essas regras se constituam como tal na consciência.”11
A oposição entre
ação e pensamento (teoria e prática) cientificamente não faz nenhum sentido,
ela corresponde a um verdadeiro obstáculo cuja superação pode ser tomada como
uma das condições para o progresso da pesquisa em ciências sociais. Quando se
trata de pensar processos de compreensão pelo corpo, de “compreensão do corpo,”12
pensamento e ação estão tão profundamente imbricados que a reprodução da
oposição entre teoria e prática possui todos os pré-requisitos para a
destruição da própria especificidade das práticas que uma pesquisa que se
pretende rigorosa deveria construir. A prática do boxe, tal como nas pesquisas
desenvolvidas por Wacquant, corresponde a um conjunto de regras em estado
incorporado (habitus), ou seja, não
faz nenhum sentido pensar em regras que existiriam no exterior dos agentes e
que só seriam realizadas a partir de um ato consciente.
Assim, pensar em habitus pugilístico é pensar em um ethos feito corpo; em uma regra feita
corpo; em um conjunto de esquemas de percepção e, ao mesmo tempo, produtor de
práticas. O habitus pugilístico
corresponde a um efeito “de um trabalho
de aperfeiçoamento do corpo e do espírito.”13 Um e outro são aperfeiçoados simultaneamente.
Se o progresso das
ciências sociais tem como uma de suas condições a ruptura com ao seu
desenvolvimento (tal como o aludido par de oposição), isso ocorre, em grande
parte, porque ela faz, como lembra Bourdieu em sua aula inaugural no Collège de France, “recuar a tentação da
magia, essa hybris da ignorância
ignorante de si mesma e que, caçada na relação com a mundo natural, sobrevive
na relação com o mundo social.”14
Neste sentido,
tratar, por exemplo, as práticas dos juristas como meras execuções de regras
corresponde a um procedimento comparável aquele com o qual, segundo Pascal, os
geômetras tentavam racionalizar segundo o método geométrico as práticas mais
sutis e menos codificáveis pela razão raciocinante. Como ele lembra,
os geômetras
querem tratar geometricamente essas coisas sutis e tornam-se ridículos,
procurando começar pelas definições e em seguida pelos princípios, o que não é
a maneira de proceder nessa espécie de raciocínio. 15
À medida que as
relações de força no interior do microcosmo jurídico são reduzidas a meras
relações comunicativas entre agentes intercambiáveis, as condições de pesquisa
se tornam propícias para a mutilação, mediante princípios estéreis, dessas
relações. As “relações de comunicação por excelência – são também relações de
poder simbólico onde se atualizam as relações de força entre locutores ou seus
respectivos grupos.”16
A ruptura com o economicismo que tende a reduzir essas
relações a buscas racionais e conscientes para a maximização do lucro
monetário, assim como a ruptura com o culturalismo que, como uma espécie de
extremo oposto do economicismo, tende a reproduzir uma visão encantada da
cultura onde os agentes seriam reduzidos a meros maximizadores de conhecimento,
reduzindo este a um tipo de conhecimento purificado de tudo o que pode estar
relacionado ao poder, corresponde a uma exigência da sociologia do campo
jurídico desenvolvida por Bourdieu.
Conclusão
Correspondendo a um
par de oposição que fundamenta inconscientemente tantos as estruturas objetivas
do mundo social quanto as estruturas subjetivas, a falsa oposição entre teoria
e prática corresponde a um obstáculo epistemológico para o desenvolvimento da
pesquisa em ciências sociais.
Na medida em que
ela fundamenta alguns pares de oposições que são constitutivos de tomadas de
posições no campo das ciências sociais, tais como as tomadas de posição a favor
da sociologia empirista em contraposição a sociologia teórica, a oposição entre
teoria e prática corresponde mais a um entrave do que uma ferramenta
verdadeiramente útil ao progresso das ciências sociais. É neste sentido que a vigilância
epistemológica deve maximizar os seus instrumentos no combate a esses pares de
oposições que, inconscientemente, contribuem para a construção de problemas e
de objetos que só tem a ver com problemas e objetos verdadeiramente científicos
pelo fato de se autointitularem científicos.
Por desconsiderar
a importância de uma reflexão mais apurada sobre os efeitos mais perniciosos
que esse par de oposição pode engendrar, a pesquisa em ciências sociais acaba
cumprindo os requesitos para a destruição da lógica da prática que nada tem a
ver com a lógica destemporalizante que tende a reduzir as ações dos agentes a
execuções de regras ou a meros reflexos de estruturas.
É neste sentido
que a noção de habitus enquanto
sentido do jogo incorporado desenvolvida por Pierre Bourdieu, assim como a
noção de campo, corresponde a um relevante instrumento que exige que se leve em
conta justamente aquilo contra o que a própria sociologia teve que se
constituir.
Em outras
palavras, ela exige que o sociólogo leve em conta a racionalidade específica
que orienta as práticas dos agentes em determinado campo sem reduzi-las aos
esquemas puramente formais de construção do objeto e das práticas.
E esse tipo de
exigência leva a um questionamento dos instrumentos de construção científica
das práticas dos agentes. Como um consistente exemplo da importância da noção
de habitus para as ciências sociais,
abordou-se a pesquisa etnográfica desenvolvida por Loïc Wacquant nos gyns de Chicago. A aludida noção
possibilitou se construir a prática pugilística não como mera execução de uma
regra exterior aos agentes envolvidos, mas como uma espécie de senso prático
incorporado via socialização.
O que exigiu que
fosse levando em conta o processo de inculcação e de incorporação de uma lógica
do jogo cujos princípios são imanentes a própria prática. Em outros termos,
isso exigiu que fosse levando em conta as condições sociais de aquisição dos
princípios do universo pugilístico, como o constante e progressivo envolvimento
com a prática do boxe é indispensável para se adquirir, abaixo do nível da
consciência, o capital corporal necessário para praticá-lo com alguma chance de
sucesso.
Assim, os golpes e
os movimentos característicos do boxe só podem ser reduzidos a atos plenamente
conscientes e calculados com a condição de se destruir a própria lógica das
práticas do boxe, onde pensamento e ação estão tão imbricados em um único ato
que não faria nenhum sentido atribuir à lógica da prática, neste caso, a
cumprimentos de regras que se dariam em um estado plenamente consciente, como
se a prática fosse meras execuções conscientes de regras não incorporadas. É
neste sentido que a relação entre teoria e prática não se sujeita ao
voluntarismo característico da filosofia da consciência.
____________________
- BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Trad.
Sergio Miceli. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil , 2007. P. 98
2.
PEIRCE, Charles S.
Como tornar nossas ideias claras. Trad.
António Fidalgo. Universidade da Beira Interior. P. 11
3.
PEIRCE, Charles S.
Op. Cit. P. 9
4.
BOURDIEU, Pierre.
Op. Cit. P. 99
5.
BOURDIEU, Pierre.
Ibid
6.
BOURDIEU, Pierre.
Ibid
7.
BOURDIEU, Pierre.
Ibid
- BOURDIEU, Pierre. O senso prático. Trad. Maria
Ferreira. 2. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. P. 85
- WACQUANT, Loïc. Corpo e alma: notas etnográficas
de um aprendiz de boxe. Trad. Angela Ramalho. – Rio de Janeiro: Relume
Dumará, 2002. P. 34
- WACQUANT, Loïc. Op. Cit. P. 79
- WACQUANT, Loïc. Op. Cit. P. 89
- WACQUANT, Loïc. Ibid
- WACQUANT, Loïc. Ibid
- BOURDIEU, Pierre. Lições da aula: aula inaugural no Collège de France em 23 de abril de
1982. Trad. Egon de Oliveira Rangel. 2ª ed. Editora Ática: 2001. P. 35
- PASCAL, Blaise. Pensamentos
sobre o espírito e sobre o estilo. In.: Pensamentos. Trad. Sérgio Milliet. – 2ª ed. – São Paulo: Abril
Cultural. 1979. P. 38
- BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas:
o que falar quer dizer – 2ª ed. 1ª reimp. – São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2008. P. 24
terça-feira, 5 de maio de 2015
Sobre a rigidez epistemocrática como um obstáculo à luta contra a nova vulgata.
Arte de Mariano Amaral: Terceirização e Tragédias sociais.
Por Danilo José Viana da Silva
“Combater tal
política e defender as aquisições mais progressistas do passado significa
parecer arcaico. Situação ainda mais paradoxal quando se é levado a defender
coisas que de resto quer se transformar, como o serviço público e o Estado
nacional, que ninguém pensa em conservar como está ou os sindicatos ou mesmo a
escola pública, que é preciso continuar a submeter à crítica mais impiedosa”
(BOURDIEU, Pierre.
Contrafogos 2.RJ: Jorge Zahar ED, 2001. P. 41-42)
A situação atual exige a tomada
de atitudes paradoxais, tal como lembra a epígrafe de Bourdieu: exige a defesa
de coisas que em um estado normal não deveriam ser defendidas tais como estão,
pois precisam ser transformadas.
Entre essas coisas, estão as grandes
conquistas históricas, tais como os direitos trabalhistas e os serviços
públicos (consideravelmente precarizados) que estão sendo postos em xeque pelo
pacote de políticas neoliberais de precarização do trabalho assalariado e de
institucionalização da insegurança ao mesmo tempo subjetiva e objetiva que
está sendo aprovado por uma das facetas mais conservadoras do nosso Congresso
Nacional.
Além da defesa desses direitos
trabalhistas, por menos eficazes que eles ainda sejam em nosso país, há ainda a
luta contra a redução da maioridade penal. Sendo a redução da maioridade um dos
componentes desse pacote de políticas neoliberais de penalização da miséria.
Como lembra um dos maiores pesquisadores
sobre o problema, uma das características
da penalidade neoliberal é que ela corresponde a um
“regime que pode
ser qualificado de “liberal-paternalista”, já que é liberal e permissivo no topo, em relação às corporações e às
classes superiores, e paternalista e
autoritário na base, em relação àqueles que se acham imprensados entre a
reestruturação do emprego e o recuo da proteção social ou a sua conversão em
instrumento de vigilância e disciplina.” 1
O tratamento de mão de ferro dado
àqueles menores que são reconhecidos socialmente como párias sociais,
totalmente abandonados por um Estado que a cada dia reduz o seu papel social,
corresponde a uma das características das políticas neoliberais made in USA de “combate” a criminalidade.
Esta política de precarização dos
direitos e de redução da maioridade penal, cega para o combate efetivo as
causas da criminalidade e atuante apenas
no combate repressivo e policial no que tange as suas consequências, acaba
potencializando ainda mais as condições para o aumento da criminalidade.
Na medida em que o Estado reduz
drasticamente a sua esfera de proteção social com a precarização dos direitos
trabalhistas, ele caminha para a institucionalização da insegurança ao mesmo
tempo subjetiva e objetiva: essa política de precarização, por se caracterizar
pela elevação do risco e da insegurança aos trabalhadores, está baseada no
“mito da transformação de todos os assalariados em pequenos empresários
dinâmicos.”2
Por se caracterizar por uma
considerável insegurança estrutural, cultuada pelos papas do neoconservadorismo
como uma virtude, em que instabilidade e flexibilidade são a regra, os
assalariados acabam sendo vítimas desprotegidas dessa ilusão propiciada pela
filosofia do “faça você mesmo” e do “self
help (herdada da crença calvinista de que Deus ajuda aqueles que ajudam a
si próprios).”3
A política de precarização dos
direitos trabalhistas, com todos os seus efeitos de institucionalização da
insegurança, acaba contribuindo para a produção de um verdadeiro desajustamento
entre as expectativas subjetivas e as suas condições objetivas de realização;
onde os assalariados, sem as menores condições de amortecer os efeitos nefastos
da hipermobilidade do capital atrelada às políticas de desestruturação do Estado
social e de maximização do Estado penal, estão entregues a um “sistema de
instabilidade crônica”4 que
tem todos os pré-requisitos para a instauração e maximização do precariado, sem
falar nas consequências e custos sociais
daí advindos, tais como o “alcoolismo, droga, delinquência, acidentes de
trabalho, etc.”5
Neste caso, as lutas contra esse
pacote de precarização dos direitos trabalhistas e contra a redução da
maioridade penal deveriam ser realizadas em conjunto, tendo em vista o
fortalecimento e a contribuição a um verdadeiro movimento que conseguiria transpor
as barreiras da torre de marfim acadêmica.
Entretanto, um dos efeitos mais
perversos das divisões estruturadas ao mesmo tempo nas coisas (nos manuais
doutrinários de direito penal, ou, por exemplo, na instituição de disciplinas divididas por um rígido muro epistemocrático) e nos cérebros
(mediante o emprego de categorias cognitivas de construção de problemas
conforme os rígidos limites institucionais impostos como virtude e que, na
verdade, mostram “como virtudes pequeno-burguesas de “prudência”, de
“seriedade”, de honestidade”, etc., (...) poderiam outrossim exercer-se na
gestão de uma contabilidade comercial ou num emprego administrativo, se
convertem aqui em “método científico”6) é o de impedir o exercício
do pensamento relacional que poderia
ser consideravelmente produtivo: pelo fato de tanto a precarização do trabalho
quanto a redução da maioridade penal constituírem dois elementos da política
contra os pobres e miseráveis, eles possuem as pré-condições para a instauração
da insegurança individual e coletiva e para o próprio aumento da criminalidade,
além de contribuir para a maximização da superlotação carcerária, verdadeira
política de depósito dos párias urbanos.
À medida que a rígida distinção
entre disciplinas (entre, por exemplo, direito penal, criminologia e direito do
trabalho, nos cursos de direito) dificulta uma reflexão mais completa e
relacional desse problema, com a desculpa positivista e epistemocrática ( que
tem como uma de suas características a confusão entre rigor e rigidez) de que
cada uma delas possui o seu “objeto” bem delimitado e circunscrito, as críticas
dos estudiosos da justiça criminal mais voltados para a esquerda acabam se
parecendo com verdadeiros disparos de balas de festim. O mesmo pode-se dizer
dos estudiosos dos direitos trabalhistas
que ignoram completamente os efeitos nefastos da redução da maioridade penal.
Levando em conta as formas como as lutas de classe estão presentes no
interior do campo jurídico, onde os juristas lutam em prol da maximização do
capital jurídico, essas lutas de classe aparecem de forma eufemizada a partir
da distinção entre, por exemplo, os juristas mais inclinados a “justiça do
povo” e da classe trabalhadora, e os juristas “militantes” do direito
empresarial, mais relacionados aos interesses do polo dominante no interior do
campo econômico.
É neste sentido, ou seja, à medida
que as lutas de classe são constantemente transfiguradas por um processo de
racionalização jurídica, que a luta não apenas acadêmica em prol da defesa dos
direitos trabalhistas ou contra a
redução da maioridade pode aparentar, para, por exemplo, os juristas mais
voltados para os interesses dos dominantes economicamente, uma causa pouco “nobre”.
É neste sentido que a rigidez
epistemocrática do direito (verdadeiro limite de fronteira) pode representar um
forte obstáculo a uma possível contribuição na luta contra o avanço neoliberal
de precarização do trabalho e de penalização da pobreza: se elas precisam ser pensadas em conjunto,
justamente pelo fato de atingirem com maior violência as populações mais
pobres, elas também precisam ser combatidas em conjunto, e esse combate jamais
deve se limitar aos meros debates acadêmicos.
É preciso lembrar uma citação de
Wacquant a respeito: “Estudantes do bem-estar social e da justiça criminal se
unam, vocês não têm nada a perder, exceto suas amarras conceituais.” 7 A rigidez epistemocrática, reduzindo cada um
em sua torre de marfim limitada, aprisiona cada scholar em sua redoma escolástica.
___________________________
1.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres. Trad. Sérgio Lamarão.
– RJ: Revan, 2003, 3ª ed. p. 35
2.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos
2. Trad. André Telles. – RJ: Jorge Zahar Ed, 2001. P. 51
3.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos
2. P. 31
4.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos
2. P. 51
5.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos
2. P. 57
6.
BOURDIEU, Pierre.
INTRODUÇÃO A UMA SOCIOLOGIA REFLEXIVA.
In: O poder simbólico. Trad.
Fernando Tomaz – 2 ed. RJ, Bertrand Brasil, 1998. P. 41-31
7.
WACQUANT, Loïc. A política punitiva da marginalidade: revisitando
a fusão entre workfare e prisonfare. Trad. Julia Alexim. (entrevista)
quarta-feira, 22 de abril de 2015
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