quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

O fundamento arbitrário da lei






Foto de Pascal




A análise da aprendizagem e da aquisição de disposições conduz  ao princípio propriamente histórico da ordem política. Pascal tira uma conclusão tipicamente maquiavélica a partir da descoberta de que o arbítrio e a usurpação estão na origem da lei, de que é impossível fundar o direito na razão e no direito, de que a Constituição, sendo decerto o que mais se assemelha, na ordem política, a um primeiro fundamento cartesiano, não passa de uma ficção fundante destinada a dissimular o ato de violência fora da lei que está na raiz da instauração da lei: na impossibilidade de facultar ao povo o acesso à verdade libertadora sobre a ordem social (“veritatem qua liberetur”), pois isso apenas serviria para ameaçar ou arruinar essa ordem, é preciso “trapaceá-lo”, dissimular-lhe a “verdade da usurpação”, ou seja, a violência inaugural na qual se enraíza a lei, fazendo com que seja “vista como autêntica, eterna”.(BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Trad. Sergio Miceli. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil , 2007. P. 203-204)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Pierre Bourdieu: disposição escolástica e inserção no mundo do trabalho.








Por Danilo José Viana da silva



“Compreende o processo? O rastelo começa a escrever; quando o primeiro esboço de inscrição nas costas está pronto, a camada de algodão rola, fazendo o corpo virar de lado lentamente, a fim de dar mais espaço para o rastelo. Nesse ínterim as partes feridas pela escrita entram em contato com o algodão, o qual, por ser um produto de tipo especial, estanca instantaneamente o sangramento e prepara o corpo para novo aprofundamento de escrita.”1


            O habitus - enquanto um sistema de disposições para agir e para perceber e apreciar o mundo social - é um produto de toda uma trajetória de vida, de todo um processo de inscrição de determinados pressupostos nos corpos. Ele (o habitus) é produto da interiorização não consciente de determinada estrutura social.
            Neste caso, a disposição escolástica é produto de um longo processo histórico de inscrição e de esquecimento, de negação de sua própria gênese histórica e das condições sociais de possibilidades desse esquecimento. A disposição escolástica está ligada ao grau de “liberdade” em relação as urgências, as necessidades econômicas e as demais constrições relacionadas a vida ordinária.


                       
Ainda que possa ser vivido como algo livre e eletivo, a independência perante quaisquer determinações vai sendo adquirida e exercida por conta de uma distância efetiva em relação à necessidade econômica e social (estando, por conseguinte, estreitamente vinculada à ocupação de posições privilegiadas na hierarquia sexual e social). 2      


            Bom, então uma das características mais importantes da disposição escolástica é justamente essa espécie de retirada do mundo, de neutralização das urgências, e a ignorância ou recalque dos pressupostos relacionados com essa disposição. E o grau dessa neutralização e da sensação de liberdade por ela propiciada vai depender da posição ocupada em determinado campo, bem como do sistema de distribuição não igualitária de capital cultural, simbólico, econômico... correspondente a hierarquia entre as posições no interior dos campos e a reprodução das relações de força que estão na base da sociedade. 
            Para os já familiarizados com a obra de Bourdieu, a disposição escolástica é típica dos campos mais eruditos e escolásticos, tais como o campo filosófico, o científico, o teológico, o jurídico, o artístico... Neste caso, a autonomia de tais campos (os quais são produtos históricos e do processo de neutralização das urgências, das pressões exercidas pelas necessidades econômicas e sociais) encontra um de seus princípios de explicação no escolástico recalque das pressões externas.
A ilusão da absoluta autonomia dos campos vem encontrar uma de suas explicações na disposição escolástica: o esquecimento da gênese histórica dos campos e de como ele é produto de lutas históricas, de como essa história encontra-se objetivada nas estruturas, nas hierarquias e nas posições, por exemplo, e a relação dialética entre essa história objetivada e a história incorporada por um agente que ocupa ou pretende ocupar uma posição no campo.
            Mas, o motivo pelo qual escrevemos este texto superficial é justamente a disposição escolástica exigida pela lógica de determinados campos burocráticos. A posição de recepcionista (deixando de lado, por hora, toda a importante questão da dominação masculina e da divisão sexual do trabalho) pode ser tomada, talvez, como um bom exemplo para entendermos o quanto essa disposição está inscrita e é exigida tácita e/ou expressamente por determinadas instituições e/ou empresas.
            A inserção no mundo do trabalho pode ter a aparência apenas de urgência, de uma constrição relacionada a vida ordinária, mas até mesmo a inserção nesse mundo pode ser vista ( a depender, por exemplo, do nível de autonomia do mercado no qual determinado agente pretende ou ocupa uma posição, bem como desta) como uma inserção em um universo escolástico.



A disposição escolástica, adquirida sobretudo na experiência escolar pode perpetuar-se mesmo quando as condições de seu exercício desapareceram quase por completo (com a inserção no mundo do trabalho). 3  
    

            Sabe-se que os campos onde as condições mais favoráveis às tomadas de posição escolásticas correspondem aos campos mais eruditos. Entretanto, o afastamento, a negação das urgências, das tristezas, dos problemas cotidianos é uma característica das exigências impostas pelos mercados de trabalho considerados como não-eruditos. Não é por acaso que citamos o exemplo da recepcionista, pois a lógica do mercado onde ela ocupa uma posição exige que ela esteja “feliz”, “de bem com a vida”, “bem humorada” para receber todos aqueles que ela recebe.
            Ou seja, independentemente das dificuldades diárias fora do ambiente de trabalho, das brigas familiares e de diversos problemas cotidianos, ela deve demonstrar “boa aparência”. E a submissão ou não à essa exigência vem encontrar um de seus princípios de explicação na relação entre essa exigência, a qual é mais histórica do que imaginamos, e a história de vida do agente relacionada a um determinado habitus de classe, o qual corresponde a uma “forma incorporada da condição de classe e dos condicionamentos que ela impõe;” 4     Bourdieu preocupou-se em investigar as condições sociais de possibilidade da aceitação, da submissão dos dominados aos esquemas de percepção e apreciação dominantes do mundo social. Ele levou em conta como os dominados, sem saber, contribuem para a sua própria dominação, bem como a dificuldade de se lutar contra essa dominação, pois ela se dá em um nível abaixo do nível da consciência.



Os trabalhadores vivem sob esse tipo de pressão invisível e, assim, adaptam-se muito mais à sua situação do que podemos supor. Modificar isso é muito difícil, especialmente hoje em dia. Com o mecanismo da violência simbólica, a dominação tende a assumir a forma de um meio de opressão mais eficaz e, nesse sentido, mais brutal. 5 


            E essa brutalidade e eficácia se dão justamente pelo fato do poder simbólico corresponder a um poder invisível cuja condição de exercício se dá em um plano abaixo da consciência: simplesmente, os que o exercem não sabem que o exercem, e os que exercem também são dele vítimas: “o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem.” 6 
            E o processo e nível de inscrição nos corpos (o que, de fato, vai depender de um habitus de classe, das condições sociais de possibilidades dessa inscrição) da lógica do mercado é uma das características da aceitação tácita ou expressa da relação de ajustamento ou não entre as exigências do campo e o habitus de classe de determinado agente.


A relação entre as disposições e as posições nem sempre assume a forma do ajustamento quase milagroso, e  fadado por isso a passar despercebido, que se observa quando os habitus são o produto de estruturas estáveis, as mesmas nas quais eles se atualizam: nesse caso, sendo os agentes levados a viver num mundo que não é radicalmente distinto daquele que modelou seu habitus primário, a sintonia logo se estabelece entre a posição e as disposições daquele que a ocupa, entre herança e o herdeiro, entre o cargo e seu detentor. 7 


            A adequação  entre os agentes e as posições, bem como os esquemas de percepção e apreciação adquiridos durante um longo processo de inculcação e inscrição  escolar, é um dos princípios de explicação da ilusio   e do efeito de concertação sem maestro ou de conluio não voluntário que faz, por exemplo, uma instituição funcionar: é justamente a concordância



entre o que a história fez deles e o que ela lhes pede para fazer, concordância essa que pode exprimir-se no sentimento de estar bem “no seu lugar”, de fazer o que se tem que fazer, e de o fazer com gosto – no sentido objetivo e subjetivo – ou na convicção resignada de não poder fazer outra coisa, o que também é uma maneira, menos feliz certamente, de se sentir destinado para o que se faz. 8      


            Mas, a concordância nunca é total e absoluta, até porque as relações entre as posições no interior dos campos, bem como as relações entre os campos, não são imutáveis. As modificações, as crises no interior dos campos frequentemente geram desacordos entre as posições e os habitus, principalmente quando estes (os habitus) foram adquiridos, incorporados, em um período em que a posição era, por exemplo, digna de admiração, de prestígio... Esse desacordo é justamente um dos efeitos do desajustamento entre as expectativas e as condições de suas realizações. “Em conseqüência, pode ocorrer que, segundo o paradigma de Dom Quixote, as disposições estejam em desacordo com o campo e com as “expectativas coletivas.” 9
            O caso da posição de recepcionista (posição que está relacionada com a própria lógica da divisão sexual do trabalho) corresponde a um bem exemplo de como a negação, o recalque das urgências, dos problemas cotidianos é visto como condição para o bom desempenho do trabalho. É a aceitação e a incorporação de uma disposição escolástica as condições para ela desempenhar o seu trabalho “da forma que deve ser feito” e “com gosto.” Mesmo que isso implique “uma submissão corporal, uma submissão inconsciente, que pode apontar para um bocado de tensão internalizada, um bocado de sofrimento corporal.” 10 
            E, como Bourdieu lembrou várias vezes, afirmar uma “tomada de consciência” como a condição para se livrar da dominação simbólica é projetar a consciência de um intelectual em um operário, principalmente naquele que não teve as mínimas condições de acesso ao capital cultural para tal (diferentemente de como acontece com aqueles que tiveram acesso a cultura dominante antes mesmo de ingressar na escola) e a inclinação necessária para tal.  Lutar contra a dominação simbólica é algo muito mais difícil do que imaginamos, sobretudo pelo fato da grande possibilidade de, na ilusão de estarmos combatendo-a, acabarmos fortalecendo-a.






Foto de Pierre Bourdieu.


                                                           
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1.    KAFKA, Franz. Na Colônia Penal. Trad. Modesto Carone. – São Paulo: Companhia das Letras, 1998. P. 43-44
2.  BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Trad. Sergio Miceli. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil , 2007. P. 25-26
3.      BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. P. 25
4.  BOURDIEU, Pierre. A Distinção: crítica social do julgamento. Trad. Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. 2ª ed. Rev. – Porto Alegre, RS: Zouk, 2011. P. 97
5.  BOURDIEU, Pierre e EAGLETON, Terry. A doxa e a vida cotidiana: uma entrevista. In.: Um mapa da ideologia. Org. Slavoj Zizek. Trad. Vera Ribeiro. – Rio de Janeiro: Contraponto. 1996. P. 270
6.  BOURDIEU, Pierre. Sobre o poder simbólico. In.:  O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz – 2 ed. RJ, Bertrand Brasil, 1998. P. 7-8
7.      BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. P. 192
8.  BOURDIEU, Pierre. História reificada e incorporada. In.:  O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz – 2 ed. RJ, Bertrand Brasil, 1998. P. 87
9.      BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. P. 196
10.  BOURDIEU, Pierre e EAGLETON, Terry. Op. cit. p. 277




segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Gaston Bachelard: algumas divagações sobre uma epistemologia não-fixista.




Foto: Gaston Bachelard e sua filha, Suzanne Bachelard.



“Com a ciência einsteiniana começa uma sistemática revolução das noções de base.”
(Gaston Bachelard)

Por Danilo José Viana da Silva



            Em Bachelard a epistemologia não corresponde a um questionamento baseado em uma razão absoluta, imutável e muito segura de si mesma: na medida em que ele afirma que “a razão deve obedecer à ciência”1 ele exige que uma epistemologia e uma filosofia da ciência dignas desses nomes estejam a par das revoluções científicas, das produções que atacam profundamente as noções de base da ciência vigente, atestando, assim, a potência de um conhecimento (o conhecimento científico)  jamais imutável e nunca absolutamente seguro de suas conclusões.
            Ou seja, trata-se de uma epistemologia atenta às revoluções científicas que modificam, retificam, as noções consideradas eternas e imutáveis pelo espírito pré-científico e bastante seguro de si. Neste caso, a epistemologia bachelardiana não corresponde a uma eterna receita para se pensar tudo, pois, como ele mesmo lembra, diferentemente do empirismo vulgar e isolado, “o racionalismo conhece uma actividade dialéctica que impõe uma extensão constante dos métodos.” 2  Assim, o racionalismo aplicado - atento aos racionalismos regionais ligados as diversas disciplinas científicas - ( denotando a capacidade de diferenciação do conhecimento científico: “a hipótese atômica em química e a hipótese atômica em microfísica não têm a mesma estrutura racional3) é sempre um racionalismo aberto, um racionalismo a se fazer. E tal abertura é altamente relacionada com o aspecto dialético da superação constitutiva do conhecimento científico. Este tem como um de seus mais importantes elementos constitutivos a sua própria superação.
            Nesta esteira, o racionalismo que encontramos na epistemologia bachelardiana corresponde a um racionalismo aberto e setorial; trata-se de um racionalismo que formula mais questões do que respostas prontas e acabadas, pois ele não está tão seguro de si mesmo. Eis um dos aspectos importantes que diferencia o racionalismo aplicado do empirismo isolado e vulgar, o qual “tem sempre mais respostas que perguntas. Tem resposta para tudo.” 4 
            Bachelard sempre criticou a inclinação da ingênua segurança na utilização de uma única filosofia para se tratar do conhecimento científico, seja esta única filosofia o racionalismo kantiano ( para citarmos um único exemplo), o empirismo, o realismo, a fenomenologia... 5  Como ele deixa claro: “uma só filosofia é, pois, insuficiente para dar conta de um conhecimento preciso.” 6  Portanto, para dar conta desse conhecimento, Bachelard lembra que várias filosofias (as quais são postas muitas vezes em violentas oposições com capacidade de engendrar as mais diversas guerras acadêmico-ortodoxas) devem ligar-se por um laço nada comum:


Se pudéssemos então traduzir filosoficamente o duplo movimento que atualmente anima o pensamento científico, aperceber-nos-íamos de que a alternância do a priori e do a posteriori  é obrigatória, que o empirismo e o racionalismo estão ligados, no pensamento científico, por um estranho laço, tão forte como o que une o prazer à dor. Com efeito, um deles triunfa dando razão ao outro: o empirismo precisa de ser compreendido: o racionalismo precisa de ser aplicado. Um empirismo sem leis claras, sem leis coordenadas, sem leis dedutivas, não pode ser pensado nem ensinado; um racionalismo sem provas palpáveis, sem aplicação à realidade imediata não pode convencer plenamente. O valor de uma lei empírica prova-se fazendo dela a base de um raciocínio. Legitima-se um raciocínio fazendo dele a base de uma experiência.7  


            Em outras palavras, na epistemologia bachelardiana seria um erro se falar em ciências puramente dedutivas e ciências apenas e tão somente indutivas. Bachelard mostra o quanto essa separação corresponde a um obstáculo: para ele, a dicotomia entre juízos científicos hipotéticos e juízos científicos categóricos corresponde a um obstáculo para se conhecer as ciências. Neste caso, o que há, para Bachelard, são ciências hipotético-dedutivas. Aqui, razão e experiência jamais são vistas como inimigas uma da outra.
            O racionalismo aplicado corresponde a um racionalismo sempre a se fazer, nunca plenamente pronto e acabado. Quando se pergunta a Bachelard se ele pode ser visto como um racionalista, ele responde: “procuramos vir a sê-lo.” 8  A epistemologia bachelardiana é não-acabada, pois está sempre antenada nas revoluções científicas e nas reformulações realizadas nas bases do conhecimento científico por elas (as revoluções) produzidas; ela está antenada com a “ciência em evolução” 9 Neste caso, como ele lembra, “ a doutrina tradicional de uma razão absoluta e imutável é apenas uma filosofia. É uma filosofia caduca.” 10
            É contra o fixismo das filosofias muito seguras de suas verdades que a epistemologia de Bachelard é construída. O não-fixismo de tal epistemologia é uma de suas mais importantes características, aliás, ele está altamente relacionado com o primado teórico do erro, com a vigilância epistemológica, com a noção de razão polêmica, com o racionalismo aplicado...
            E a importância desse não-fixismo (o fixismo tende a transformar a epistemologia em receita, em dogma sagrado) é levado em conta inclusive por Bourdieu, Passeron e Chamboredon quando eles integram a epistemologia bachelardiana na sociologia do conhecimento por eles construída:


À tentação sempre renascente de transformar os preceitos do método em receitas de conzinha científica ou em engenhocas de laboratório, só podemos opor o treino constante na vigilância epistemológica que, subordinando a utilização das técnicas e conceitos a uma interrogação sobre as condições e limites de sua validade, proíbe as facilidades de uma aplicação automática de procedimentos já experimentados e ensina que toda operação, por mais rotineira ou rotinizada que seja, deve ser repensada, tanto em si mesmo quanto em função do caso particular. 11   


            A epistemologia bachelardiana é não-fixista, não-dogmática: exige que o método dê provas de sua utilidade racional, questiona-o. Ou seja, um “sucesso” jamais absoluto no emprego de determinado método em determinada experiência não quer dizer que ele (o método) seja absoluto: “A experiência não mais constitui o ponto de partida, nem mesmo é simples guia, ela é um alvo.12
            Trata-se de uma epistemologia que jamais pode ser tomada como dogmática digna de reverência sagrada. As próprias revoluções científicas atestam o não-fixismo dessa epistemologia: revoluções que exigem dos epistemólogos novas epistemologias. Aliás, como ele mesmo lembra, “o conhecimento científico é sempre a reforma de uma ilusão.” 13 Assim, o filósofo não está lidando com um conhecimento estacionado, estanque, mas com um constante e contínuo processo de retificação.      
                                     
                              
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1.      BACHELARD, Gaston.  A filosofia do não. Trad. Joaquim José Moura Ramos. – São Paulo: Abril Cultural, 1978. P. 87
2.      BACHELARD, Gaston. O materialismo racional. Trad. João Gama. – Lisboa: Edições 70. P. 260
3.      BACHELARD, Gaston.  Epistemologia. Trad. Nathanael C. Caixeiro, 2ª ed. ZAHAR EDITORES: Rio de Janeiro. 1983. P. 105
4.      BACHELARD, Gaston.  Epistemologia. P. 48
5.      As insuficiências da fenomenologia para dar conta do conhecimento científico contemporâneo são expressas por Bachelard quando, por exemplo, ele trata da noção de corpúsculo na física contemporânea: BACHELARD, Gaston.  Epistemologia. Trad. Nathanael C. Caixeiro, 2ª ed. ZAHAR EDITORES: Rio de Janeiro. 1983. P. 51-66
6.      BACHELARD, Gaston.  A filosofia do não. P. 29
7.      BACHELARD, Gaston.  A filosofia do não. P. 5
8.      BACHELARD, Gaston. Essai sur la connaissance approchée. Librairie philosophique J. Vrin: Paris, 1927. P. 10
9.      BACHELARD, Gaston.  A filosofia do não. P. 87
10.  BACHELARD, Gaston.  A filosofia do não. Ibid
11.  BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. Ofício de Sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. 6ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. P. 14
12.  BACHELARD, Gaston.  Epistemologia. P. 66
13.  BACHELARD, Gaston.  Epistemologia. P. 15