A força das palavras e o kairos

Arte: Honoré Daumier


Por Danilo José Viana da Silva

Considerando que uma das características das lutas que se desenrolam no campo jurídico corresponde ao fato de que “no texto jurídico estão em jogo lutas, pois a leitura é uma maneira de apropriação da força simbólica que nele se encontra em estado potencial” (BOURDIEU, Pierre. A força do direito. In.: O poder simbólico. P. 213) não se pode ignorar os efeitos práticos que essa apropriação do corpus textual jurídico pode engendrar.

Diferentemente das lutas que se desenrolam para para se determinar o sentido das palavras nos campos filosófico e literário, por exemplo, nos campo jurídico  e político o efeito de se jogar com o sentido das palavras que fazem parte do corpus textual jurídico exerce frequentemente efeitos sociais e políticos bem reais sobre uma  considerável parcela  da população (um dos fortes indícios disso pode ser encontrado nos mais variados sentidos, inclusive sobre os seus efeitos, que os mais diversos entrevistados pela "mídia livre" deram da palavra "Impeachment"nas manifestações pro-impeachment.

Assim como o poeta na sociedade Cabila poderia, como lembra Mouloud Mammeri, jogar com o sentido das palavras do "corpus da tamusni"¹ visando efeitos práticos, o jogo ao mesmo tempo jurídico e político - o que demonstra o baixo nível de autonomia do campo jurídico -  com a palavra  "impeachment" contida no corpus jurídico tende a mostrar uma das dimensões das lutas simbólicas, qual seja, a luta para determinar, no momento oportuno, o "sentido" da palavra autorizada no e pelo jogo.

É assim que os textos jurídicos podem ser ajustados em conformidade com os interesses dos intérpretes: diante do Kairos como "o momento oportuno, aquele que é preciso aproveitar para falar sobre algo"² pode-se jogar com os termos jurídicos, jogar com a própria polissemia (chegando até mesmo a os contradizer) do corpus textual para a realização dos mais diversos interesses particulares, econômicos, políticos dos envolvidos... sem falar nos efeitos sociais e políticos que esse jogo pode propiciar, tal como o jogo jurídico e politico que se realizou com a palavra "impeachment", juntamente com toda a atuação dos ministros do SFT no que diz respeito ao seu jogo com as palavras dos textos jurídicos, chegando até mesmo a as contradizer.

As lutas simbólicas são, em grande parte, lutas pela apropriação de palavras autorizadas e reconhecidas por toda uma tradição jurídica, mas com efeitos bem reais que não estão restritos ao campo jurídico. 

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1. Dialogo sobre a poesia cabília: entrevista de Mouloud Mammeri a Pierre Bourdieu. In.: Revista de sociologia e politica. n. 26: 61-81. JN. 2006. p. 72

2. (Dialogo sobre a poesia cabília: entrevista de Mouloud Mammeri a Pierre Bourdieu. In.: Revista de sociologia e politica. n. 26: 61-81. JN. 2006. p. 73